Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Audiência pública vai debater crimes na internet

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.